STF decide nesta segunda se mantém decisão de Moraes que decretou prisão de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide, em sessão extraordinária convocada para esta segunda-feira (24), se mantém a decisão do ministro ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide, em sessão extraordinária convocada para esta segunda-feira (24), se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, no último sábado (22). Como a decisão de Moraes, relator do caso, foi tomada somente por ele (de forma monocrática), ela precisa ser referendada pelos demais ministros da Turma, responsáveis por julgar o caso. 🔎O julgamento será no plenário virtual, quando os ministros depositam os votos no sistema eletrônico da Corte, sem precisar se reunir presencialmente. Quem vai votar? A questão será avaliada pelos demais ministros do colegiado: Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não vota, porque a decisão já é dele. Além da prisão, Moraes também determinou que: Bolsonaro terá atendimento médico integral na PF; O STF terá que autorizar previamente qualquer visita, exceto advogados e equipe médica; Todas as visitas autorizadas previamente, como dos governadores Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro, por exemplo, estão canceladas. Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília Por que Bolsonaro foi preso? Moraes tomou essa decisão para garantir a ordem pública, já que, segundo o ministro, foi convocada uma vigília na porta do condomínio onde mora o ex-presidente para evitar que ele fosse preso. Além disso, Moraes também alegou que há elevado risco de fuga, considerando que Bolsonaro tentou danificar a tornozeleira eletrônica — usada para monitorar sua localização — com um ferro de solda. O próprio ex-presidente admitiu ter causado dano ao aparelho e precisou ter o dispositivo trocado durante a madrugada. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. Mas, não é por essa condenação que ele está preso, já que o prazo para a defesa recorrer só termina nesta segunda (24). O fim dos recursos e a prisão por condenação devem ocorrer nos próximos dias. Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.