PF investiga vazamento de dados de ministros do STF; operação mira funcionários da Receita Federal

PF faz operação contra suposto vazamento de dados sigilosos de ministros do STF e parentes A Polícia Federal fez nesta terça-feira (17) uma operação contr...

PF faz operação contra suposto vazamento de dados sigilosos de ministros do STF e parentes A Polícia Federal fez nesta terça-feira (17) uma operação contra quatro servidores públicos por suposto vazamento de dados sigilosos de ministros do Supremo e de parentes deles. A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em Salvador e também no Guarujá e em São José do Rio Preto, em São Paulo. As medidas foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, a partir de uma representação da Procuradoria-Geral da República. De acordo com o STF, a investigação é um desdobramento do inquérito das fake news, conduzido por Moraes, para apurar o possível vazamento de dados sigilosos de ministros do Supremo, do procurador-geral da República e de seus familiares. O STF declarou que a operação desta terça-feira (17) foi autorizada depois que "foram constatados diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Receita Federal e o vazamento das informações sigilosas” e que um relatório enviado pela Receita demostrou que as investigações iniciais encontraram um bloco de acessos cuja análise das áreas responsáveis não identificou justificativa funcional e que a PGR destacou que essas ações se exaurem apenas na violação individual do sigilo fiscal, uma vez que a exploração fragmentada e seletiva de informações sigilosas de autoridades públicas tem sido instrumentalizada para produzir suspeitas artificiais, de difícil dissipação. Quatro servidores públicos foram alvos da operação desta terça-feira (17): Luiz Antônio Martins Nunes, que, de acordo com o Portal da Transparência, é empregado do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), no Rio de Janeiro; Luciano Pery Santos Nascimento, técnico de seguro social pela Receita Federal em Salvador; Ruth Machado dos Santos, também técnica da Receita em Santos; Ricardo Mansano de Moraes, auditor-fiscal da Receita Federal em São José do Rio Preto. PF investiga vazamento de dados de ministros do STF; operação mira funcionários da Receita Federal Jornal Nacional/ Reprodução Em nota, a Receita Federal afirmou que uma auditoria está em andamento e que irregularidades já detectadas foram comunicadas ao relator do caso no Supremo; que os sistemas são rastreáveis e permitiram identificar acessos indevidos. A Receita informou ainda que não foi detectado nenhum acesso a dados fiscais sigilosos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e seus familiares. Os quatro alvos da operação desta terça-feira (17) tiveram os celulares apreendidos, foram afastados da função pública e vão usar tornozeleira eletrônica. Eles também tiveram os passaportes cancelados e estão proibidos de sair do país. Os quatro foram ouvidos pela polícia nesta terça-feira (17) e podem responder por violação de sigilo funcional, acesso indevido a sistemas de informação e vazamento de dados sigilosos. O Jornal Nacional não conseguiu contato com os advogados dos quatro servidores alvos da operação desta terça-feira (17). O Sindfisco Nacional, que é o sindicato dos auditores fiscais da Receita, disse que os envolvidos devem ter o direito à ampla defesa. A Unafisco — que também representa auditores fiscais — disse que sanções cautelares extremas exigem fundamentação robusta e lastro probatório consistente. LEIA TAMBÉM STF diz que investigação da PGR aponta 'múltiplos acessos ilegais' a dados de ministros e parentes PF faz buscas para apurar vazamento de dados da Receita de ministros do STF e parentes Octavio Guedes: Moraes decreta quebra de sigilo bancário de suspeitos para apurar venda de dados de ministros do STF