Moraes arquiva pedido de investigação contra o governador Casagrande por troca de mensagens com Macário

Polícia Federal havia pedido abertura de inquérito contra governador do Espírito Santo por troca de mensagens com Macário Judice Reprodução O ministro do ...

Polícia Federal havia pedido abertura de inquérito contra governador do Espírito Santo por troca de mensagens com Macário Judice Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (26) o arquivamento de uma representação criminal contra o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) por troca de mensagens com Macário Júdice Neto. O objetivo era instaurar uma investigação baseada nos diálogos entre Casagrande e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), analisados pela Polícia Federal. Segundo a decisão, não há indícios mínimos de ilícito penal que justifiquem a medida. 📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 ES no WhatsApp Macário foi preso por suposto tráfico de influência e venda de sentenças durante a 2ª fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações de outra operação da PF, a Zargun. Policiais prenderam o desembargador em casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. A Operação Zargun prendeu o então deputado estadual do Rio de Janeiro conhecido como TH Jóias, suposto braço político e financeiro do Comando Vermelho. As conversas, extraídas do celular de Macário, mostravam o governador pedindo rapidez, atenção e carinho em um processo judicial que beneficiava o prefeito de Montanha, no Norte do Espírito Santo, André Sampaio (PSB). Meses mais tarde, foi a vez de Macário pedir a ajuda de Casagrande para ceder um assessor do governo capixaba ao gabinete dele no TRF-2, o que foi feito. A Polícia Federal viu indícios de troca de favores potencialmente criminosos e encaminhou o caso ao STF. À época do pedido feito pela PF, Casagrande negou qualquer ilegalidade e afirmou que a conversa com o desembargador foi "republicana, institucional e preocupada com a instabilidade política de um município". PF pede abertura de inquérito contra governador do ES por troca de mensagens com Macário Neto, preso por venda de sentenças Macário Neto: quem é o desembargador preso pela PF? Desembargador federal é preso pela PF na 2ª fase da Operação Unha e Carne PF pede abertura de inquérito contra o governador Renato Casagrande Após a determinação de Moraes, o governador afirmou, em nota, que "recebe com naturalidade a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo arquivamento imediato da representação em questão". "A decisão judicial confirma o que o governador já havia reiterado anteriormente: os diálogos mantidos com Macário Ramos Júdice Neto foram estritamente institucionais e republicanos. O governador disse que sempre agiu com transparência e que a justiça prevaleceu. Casagrande reafirmou seu compromisso com a ética e a legalidade no trato da coisa pública." Os argumentos de Alexandre de Moraes O ministro do STF alegou na decisão que, a partir da análise dos diálogos investigados pela PF, não foi possível verificar "indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal, não existindo, portanto, nenhum indício real de fato típico praticado pelo requerido ou qualquer indicação dos meios que este teria empregado em relação às condutas objeto de investigação." Para o magistrado, as conversas não têm relevância para sustentar e autorizar uma investigação contra Casagrande. A indicação de possível prática de crime de advocacia administrativa apontada pela Polícia Federal não encontra, para Moraes, respaldo. Segundo a decisão, não ficou demonstrado nos autos que o chefe do Executivo capixaba tenha, "com consciência e vontade (elementos caracterizadores do dolo da conduta), atuado para defender interesses alheios." O ministro ressalta ainda que a instauração de uma investigação sem justa causa constitui injusto e grave constrangimento aos investigados. "Dessa maneira, verifica-se a ausência de justa causa para a tramitação do presente procedimento em relação ao governador do Espírito Santo, José Renato Casagrande", concluiu Moraes. Vídeos: tudo sobre o Espírito Santo Veja o plantão de últimas notícias do g1 Espírito Santo