Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de Oyama Figueiredo e dos filhos presos por suspeita de fraudes fundiárias na Bahia

Oyama Figueiredo está entre os presos na operação Redes Sociais O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu manter as prisões preventivas do ex-vereador...

Oyama Figueiredo está entre os presos na operação Redes Sociais O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu manter as prisões preventivas do ex-vereador Oyama de Figueiredo e dos filhos dele, Luanda Cajado de Figueiredo Carvalho, Lívia Cajado de Figueiredo Cosmo e Pedro Henrique dos Reis de Figueiredo. Eles são investigados por suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes fundiárias, grilagem de terras e lavagem de dinheiro na região de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. A decisão foi tomada na terça-feira (7), durante julgamento da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJ-BA, que negou o novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário. O julgamento do pedido de liberdade havia sido adiado três vezes antes da conclusão. Inicialmente, a análise estava marcada para o dia 17 de março desta ano, mas foi suspensa porque a sessão não foi concluída dentro do horário previsto. Outros 14 processos também foram adiados. Depois disso, o caso foi remarcado para 24 de março, mas voltou a ser transferido para o dia 31 do mesmo mês. Na última semana de março, o julgamento chegou a começar e a desembargadora Soraya Moradillo Pinto votou contra a concessão do habeas corpus. No entanto, a sessão foi interrompida após um dos desembargadores pedir mais tempo para analisar o caso. A votação foi retomada e concluída na terça-feira (7), quando os magistrados decidiram manter a prisão preventiva de Oyama. Empresário e ex-presidente da Câmara de Feira de Santana: Saiba quem é Oyama de Figueiredo, preso durante operação 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Feira de Santana e região STF também negou pedido de habeas corpus Oyama Figueiredo e filhas seguem presos Esta não é a primeira tentativa da defesa de conseguir a liberdade do empresário em 2026. Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) também negou um pedido de habeas corpus apresentado por Oyama e pelos filhos dele. As decisões foram proferidas pelo ministro Nunes Marques, que rejeitou os pedidos apresentados pelas defesas durante a Operação Sinete, que apura crimes de organização criminosa, corrupção, falsificação de documentos públicos e esbulho possessório, prática que consiste em tomar à força a posse de um imóvel. Segundo o STF, o pedido não poderia ser analisado pela Suprema Corte neste momento, por se tratar de contestação a decisão individual de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro destacou que o Supremo não pode atuar como primeira instância nesse tipo de caso, sem entrar no mérito das investigações ou das provas reunidas. Relembre a operação Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em casas de luxo na região de Feira de Santana Polícia Civil O TJ-BA converteu em preventiva, no dia 4 de dezembro de 2025, a prisão de oito pessoas suspeitas de integrar o esquema criminoso, após a prorrogação das prisões temporárias. Sete dos investigados haviam sido presos em 26 de novembro, durante a deflagração da Operação Sinete, conduzida pela Polícia Civil (PC). Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos 12 carros de luxo, duas motocicletas, dinheiro em espécie, joias e documentos. A Justiça também determinou o bloqueio de bens e valores, com sequestro de até R$ 6 milhões por Certificado de Pessoa Física (CPF) e R$ 60 milhões por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos investigados. Doze carros de luxo foram apreendidos durante a ação Polícia Civil De acordo com as investigações feitas pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), as fraudes foram cometidas a partir de uma estrutura formada por servidores de cartórios de registro de imóveis, empresários, advogados, corretores de imóveis e agentes de segurança pública. A polícia identificou um sistema de falsificação e manipulação de documentos públicos e judiciais, com uso indevido de procurações, certidões e decisões judiciais para apropriação clandestina de propriedades. Em alguns casos, houve emprego de coação, violência e porte irregular de arma de fogo. Ainda segundo a polícia, a investigação avançou a partir de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, análises financeiras, diligências de campo e correições administrativas. Também foi determinado o afastamento cautelar de servidores públicos suspeitos de participação no esquema. Suspeitos negam crimes O empresário e ex-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Oyama Figueiredo, e outros três integrantes da família dele negam envolvimento com os crimes investigados na Operação Sinete. A defesa dos alvos se manifestou durante uma coletiva de imprensa. Na ocasião, o advogado Marco Aurélio Andrade informou à equipe da TV Subaé que os investigados “estavam abalados” e disseram não ter cometido nenhuma ilegalidade. “Oyama, com 76 anos, tem problemas severos de saúde. Não é desculpa, é realidade, com relatórios e documentação médica. Eles dizem que não são responsáveis por nenhuma das situações apontadas e não há ilicitude praticada por eles”. Ao ser questionado sobre o fato de Oyama ser apontado como líder do grupo, Marco Aurélio Carneiro disse que cabe às autoridades apresentar provas concretas “O ônus da prova compete a quem acusa. Dizer que alguém é chefe ou comandante precisa ser demonstrado de forma concreta. A defesa não tem obrigação de provar fato negativo. Vamos aguardar o trabalho das autoridades”. O advogado Yuri Carneiro destacou que parte das suspeitas se baseia em investigações antigas. “Há um conjunto de mal-entendidos e má interpretação, com todo respeito, de elementos muito antigos, de 2013 e 2015, referentes a questões cartorárias. As interceptações de 2025 não demonstram nenhuma espécie de atividade ilícita”. Ele também informou que as prisões temporárias causaram transtornos à família. “[As suspeitas] Elas têm problemas de saúde, estão tomando medicamentos específicos. Deixamos os relatórios médicos na unidade prisional. Esperamos que o Judiciário avalie com calma para que todos possam responder em liberdade”. Suspeitos de grilagem são transferidos para o presídio de Feira de Santana LEIA MAIS: