Esquema de R$ 35 milhões na Prefeitura de BH teve provas trituradas, casamento pago por empreiteiras e nepotismo, aponta investigação
Ministério Público apura indícios de fraudes em contratos da Prefeitura de BH A investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) detalhou o esqu...
Ministério Público apura indícios de fraudes em contratos da Prefeitura de BH A investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) detalhou o esquema de fraudes em contratos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), órgão da Prefeitura de Belo Horizonte, que teria causado prejuízo de R$ 35 milhões aos cofres públicos. O g1 teve acesso aos autos do processo que resultou no afastamento de seis servidores após a operação realizada na última terça-feira (11). (relembre ao final da reportagem) As apurações indicam que o grupo investigado não apenas direcionava licitações e superfaturava serviços, mas também adotava práticas para ocultar provas e garantir vantagens pessoais. A Prefeitura informou que as supostas irregularidades envolvem dois consórcios e quatro empresas (uma empreiteira e três consultorias). Disse ainda que já determinou a suspensão dos pagamentos às empresas investigadas e o afastamento preventivo dos servidores por 180 dias, além da abertura de processos administrativos. Afirmou também que será feita auditoria interna e que relatórios foram encaminhados ao Ministério Público. Operação para eliminar evidências Segundo os documentos, quando a nova gestão da autarquia foi anunciada, em janeiro deste ano, houve uma operação para eliminar evidências. “Servidores [...] teriam rasgado papéis e utilizado uma máquina trituradora levada de casa para este fim”, diz trecho do documento, que também relata a exclusão de arquivos digitais do computador do então diretor da área de obras. Ainda segundo o MP, a destruição visava “apagar evidências de irregularidades cometidas em diversos contratos e processos internos da Sudecap”. Casamento pago por empreiteira As investigações também apontam para benefícios oferecidos por empreiteiras a agentes públicos. Entre os indícios estão festas patrocinadas por empresas contratadas e até o pagamento de despesas de um casamento. “A denúncia mais grave aponta para o possível pagamento da festa de casamento [...] com recursos de empreiteiras. Além disso, há indícios de pagamento de contas cotidianas e fornecimento de veículo ou veículos automotores [...] providenciados por contratadas”, diz outro trecho do documento. Há relatos, ainda, de entrega de envelopes com propina após reuniões, além da distribuição irregular de combustível fornecido por empreiteiras. Nepotismo e pressão sobre fiscais Outro ponto destacado pelo Ministério Público é o favorecimento em processos seletivos e contratações. O relatório cita “indícios de fraudes em Processos Seletivos Simplificados (PSS) e nepotismo, com favorecimento a indicados e parentes”, incluindo casos de pessoas recebendo pagamentos em duplicidade. Ainda de acordo com o MP, a pressão sobre fiscais também fazia parte do esquema. “Engenheiros que não coadunavam com o método de gestão imposto eram desligados/demitidos ou movimentados para outros setores da Sudecap”, enquanto fiscais alinhados eram mantidos para validar medições irregulares, completa o documento. Relembre o caso Relatórios técnicos anexados ao processo mostram que contratos milionários apresentavam medições incompatíveis com os serviços executados. Em dois deles, as diferenças somam mais de R$ 35 milhões, valor que pode aumentar conforme avançam as análises. As obras investigadas incluem estruturas contra alagamentos na Avenida Cristiano Machado e reservatórios profundos na região Norte da capital. Pagamentos às empresas envolvidas seguem suspensos por ordem judicial, e seis servidores foram afastados preventivamente. Fotos das obras coletadas durante as investigações do MPMG. Reprodução Vídeos mais assistidos do g1 MG