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Dino avisa a ministros do STF que, sem apoio interno, investigações sobre emendas podem ser engavetadas

Ministro Flávio Dino em sessão da Primeira Turma do STF. Antonio Augusto/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, expressou a outros ma...

Dino avisa a ministros do STF que, sem apoio interno, investigações sobre emendas podem ser engavetadas
Dino avisa a ministros do STF que, sem apoio interno, investigações sobre emendas podem ser engavetadas (Foto: Reprodução)

Ministro Flávio Dino em sessão da Primeira Turma do STF. Antonio Augusto/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, expressou a outros magistrados da Corte preocupação com falta de apoio interno para manter investigações sobre emendas parlamentares. Dino é relator de ações que questionam a falta de transparência nos pagamentos de emendas. Em 2024, ele chegou a determinar a suspensão de pagamento de R$ 4,2 bilhões desses recursos, e determinou que a Polícia Federal investigasse. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias em tempo real e de graça Em agosto, o ministro mandou o Tribunal de Contas da União (TCU) identificar detalhes de 964 emendas individuais que não tinham plano de trabalho, e a Polícia Federal, investigar possíveis irregularidades. Além disso, nesta semana, o ministro, que é o presidente da 1ª Turma do STF, marcou o julgamento de deputados do Partido Liberal (PL) por desvio de emendas. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Nos bastidores, o ministro tem se queixado que, em razão de suas decisões, está com "a cabeça a prêmio" no Congresso, pois as decisões reúnem centro, direita e esquerda contra si, e que é um juiz, não um herói. O ministro lembra que cabe ao Senado decidir sobre impeachment de ministros do STF, onde o tema tem ganhado força. Há dezenas de pedidos contra ministros no Congresso e, na semana passada, após uma decisão de Gilmar Mendes, do STF, que visava a limitar o rol de pessoas e instituições autorizadas a fazer as solicitações, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), passou a defender um projeto de lei que facilita o impeachment. A interlocutores, Dino lembra que um eventual impeachment não só tira alguém do cargo – de minsitro do STF ou de presidente da República, por exemplo – como pode proibi-lo de exercer função pública por anos.