Alesc aprova fim de cotas para pretos e pardos em universidades estaduais
Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina durante a posse dos deputados Patrick Rodrigues/NSC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) apr...
Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina durante a posse dos deputados Patrick Rodrigues/NSC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que proíbe cotas raciais em universidades públicas do Estado e em instituições que recebem recursos estaduais. A proposta, do deputado Alex Brasil (PL), passou com sete votos contrários e segue para sanção do governador Jorginho Mello (PL). O projeto foi apresentado em outubro e já havia passado pelas comissões nesta semana. O texto proíbe a reserva de vagas com base em critérios raciais. Continuam permitidas cotas para pessoas com deficiência, estudantes de escolas públicas e critérios econômicos. ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp O fim das cotas raciais deve atingir estudantes da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), instituições do sistema Acafe e faculdades privadas que recebem bolsas do programa Universidade Gratuita e do Fundo de Apoio à Educação Superior (Fumdesc). A medida não afeta universidades federais, como a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), nem institutos federais. Na justificativa, Alex Brasil afirmou que cotas devem considerar apenas critérios econômicos. “A adoção de cotas fundadas em outros critérios que não o estritamente econômico ou de origem estudantil em escolas públicas suscita controvérsias jurídicas e pode colidir com os princípios da isonomia e da impessoalidade”, disse. Deputados se dividiram sobre o tema. Volnei Weber (MDB) defendeu que cotas devem priorizar pessoas mais pobres. Já Paulinha (Podemos) criticou a proposta e lembrou a falta de representatividade negra no plenário. Veja quem votou contra o fim das cotas para pretos e pardos em SC: Fabiano da Luz (PT) Marquito (PSOL) Neodi Saretta (PT) Padre Pedro Baldissera (PT) Paulinha (Podemos) Rodrigo Minotto (PDT) Vicente Caropreso (PSDB) Veja os vídeos que estão em alta no g1